REQUISITOS PARA REGISTRO DO TATUAGEM.
5.1 Os produtos usados nos procedimentos de pig-mentação artificial permanente da pele para serem registrados devem cumprir o estabelecido na Resolução Anvisa RDC n°. 185/01, ou em norma que venha substituí-la.
5.2 Para demonstração de segurança e eficácia dos produtos implantáveis deverão ser apresentados ensaios para verificação da citotoxicidade, genotoxicida-de, toxicidade crônica e carcinogenicidade do produto, além do atendimento dos requisitos estabelecidos na Resolução Anvisa RDC n”. 56/01, ou norma que venha a substituí-la.
